Provinha de lascar hoje, composta de 4 questões dissertativas, com consulta a legislação 'seca'.
De acordo com o professor, normalmente as notas são bem ruins nessa primeira prova de prática. É o que ele chama de choque de realidade.
De forma resumida, vou postar o que lembro das questões a seguir:
1) Mulher solteira, sem filhos, falece. Daí uma loja com quem ela manteve uma relação comercial passa a enviar cartas de cobrança para seu endereço e termina por negativar o nome dela nos órgão de proteção ao crédito e cartório de protesto. A mulher contava ainda com seu pai, que ainda vive. Diante disso, pode seu pai tomar alguma medida para reverter a situação? Se sim, qual? Se não, por quê?
2) Josnivaldo vende automóvel antigo de coleção para Alek Sander, com a condição de que, caso este viesse a vender futuramente o veículo, Josnivaldo teria preferência na compra. Oito meses depois do negócio, Alek Sander vende o veículo para Cacilda. Duzentos dias depois de tomar conhecimento deste segundo negócio, Josnivaldo conseguiu o valor que o carro foi transacionado e pretende fazer valer sua preferência. Na qualidade de advogado consultado por Josnivaldo, esclareça que tipo de figura jurídica se enquadra no negócio que ele entabulou com Alek Sander e quais seriam os meios de protegê-lo, com base no código civil e código de processo civil.
3) Juvenal Antena foi citado em 10/08/2012 (sexta-feira) para comparecer em audiência marcada para 14/08/2012 (terça-feira) referente a ação que cobrava dele o pagamento de R$ 27.000,00 relativos a empréstimos que ele seria devedor. Na data marcada ele compareceu em juízo, sem advogado, e foi condenado ao pagamento dos R$ 27.000,00, mais honorários advocatícios.
Juvenal te procura e te informa que os comprovantes de pagamento dos empréstimos estão na Portelinha, não tendo levados a juízo por não ter tido tempo hábil. Na qualidade de seu advogado, quais medidas podem ser tomadas e qual o prazo fatal para elas?
4) Antonio moveu ação intentando obter indenização por dano moral e material e requereu, para calcular os valores devidos, produção de prova pericial. O juiz indeferiu a perícia e, na ocasião, Antonio nada fez. Ainda nos autos, Antonio teve suas testemunhas ouvidas, mas mesmo assim o juiz julgou a ação totalmente improcedente. Antonio apelou da referida sentença e alegou ter seu direito de defesa cerceado. A turma julgadora manteve a decisão do juiz singular. Em sua opinião, a manutenção da decisão foi acertada? Justifique.
De acordo com o professor, normalmente as notas são bem ruins nessa primeira prova de prática. É o que ele chama de choque de realidade.
De forma resumida, vou postar o que lembro das questões a seguir:
1) Mulher solteira, sem filhos, falece. Daí uma loja com quem ela manteve uma relação comercial passa a enviar cartas de cobrança para seu endereço e termina por negativar o nome dela nos órgão de proteção ao crédito e cartório de protesto. A mulher contava ainda com seu pai, que ainda vive. Diante disso, pode seu pai tomar alguma medida para reverter a situação? Se sim, qual? Se não, por quê?
2) Josnivaldo vende automóvel antigo de coleção para Alek Sander, com a condição de que, caso este viesse a vender futuramente o veículo, Josnivaldo teria preferência na compra. Oito meses depois do negócio, Alek Sander vende o veículo para Cacilda. Duzentos dias depois de tomar conhecimento deste segundo negócio, Josnivaldo conseguiu o valor que o carro foi transacionado e pretende fazer valer sua preferência. Na qualidade de advogado consultado por Josnivaldo, esclareça que tipo de figura jurídica se enquadra no negócio que ele entabulou com Alek Sander e quais seriam os meios de protegê-lo, com base no código civil e código de processo civil.
3) Juvenal Antena foi citado em 10/08/2012 (sexta-feira) para comparecer em audiência marcada para 14/08/2012 (terça-feira) referente a ação que cobrava dele o pagamento de R$ 27.000,00 relativos a empréstimos que ele seria devedor. Na data marcada ele compareceu em juízo, sem advogado, e foi condenado ao pagamento dos R$ 27.000,00, mais honorários advocatícios.
Juvenal te procura e te informa que os comprovantes de pagamento dos empréstimos estão na Portelinha, não tendo levados a juízo por não ter tido tempo hábil. Na qualidade de seu advogado, quais medidas podem ser tomadas e qual o prazo fatal para elas?
4) Antonio moveu ação intentando obter indenização por dano moral e material e requereu, para calcular os valores devidos, produção de prova pericial. O juiz indeferiu a perícia e, na ocasião, Antonio nada fez. Ainda nos autos, Antonio teve suas testemunhas ouvidas, mas mesmo assim o juiz julgou a ação totalmente improcedente. Antonio apelou da referida sentença e alegou ter seu direito de defesa cerceado. A turma julgadora manteve a decisão do juiz singular. Em sua opinião, a manutenção da decisão foi acertada? Justifique.
Comentários
Li e não vem nada
Ainda nem saiu o resultado. Não tem pertinência com o concurso do TJ-SP.