Fala povo estudioso, belezinha? Como vão os estudos?
Seguinte, depois de um longo inverno de poucas postagens, eis que ressurjo com forças renovadas rumo ao TJ-SP.
Hoje tô postando as questões de processo penal da prova de 2006 da Comarca de Santos.
Nesse primeiro momento são só as questõs com os gabaritos respectivos.
Logo mais, elas virão no mesmo esquema das APOSTILAS de questões comentadas pela letra da lei, com alguns macetes que nos ajudarão no dia 02/12, ok?
Sem mais delongas, vamos as 'preguntas'....
Seguinte, depois de um longo inverno de poucas postagens, eis que ressurjo com forças renovadas rumo ao TJ-SP.
Hoje tô postando as questões de processo penal da prova de 2006 da Comarca de Santos.
Nesse primeiro momento são só as questõs com os gabaritos respectivos.
Logo mais, elas virão no mesmo esquema das APOSTILAS de questões comentadas pela letra da lei, com alguns macetes que nos ajudarão no dia 02/12, ok?
Sem mais delongas, vamos as 'preguntas'....
VUNESP
– 2006 (COMARCA DE SANTOS)
DIREITO
PROCESSUAL
PENAL
46.
Para
manter a justa aplicação da lei penal, o Juiz poderá
(A)
intervir nas funções policiais de investigação.
(B)
requisitar força policial.
(C)
nomear, por iniciativa própria, assistentes técnicos para o
acompanhamento dos exames periciais.
(D)
avocar o inquérito policial.
(E)
designar novo promotor para a causa.
47.
São causas de suspeição judicial:
I.
amizade íntima com o réu;
II.
inimizade capital com o Ministério Público;
III.
aconselhamento ao réu ou ao Ministério Público.
Está
correto o contido em
(A)
I, apenas.
(B)
II, apenas.
(C)
I e II, apenas.
(D)
I e III, apenas.
(E)
I, II e III.
48.
A citação por precatória deve ser
realizada
(A)
no juízo do lugar do crime.
(B)
com dia e hora marcada.
(C)
se o réu estiver no território de outra comarca.
(D)
a requerimento do Ministério Público.
(E)
somente nos casos urgentes.
49.
O recurso de ofício ocorre
(A)
sempre que o Ministério Público se sentir inconformado com a
decisão judicial.
(B)
da sentença que condenar, desde logo, o réu com fundamento na
existência de circunstância que exclua o crime
ou
isente o réu de pena, nos termos do art. 411 do Código de Processo
Penal.
(C)
se houver desistência do recurso interposto pelo Ministério
Público.
(D)
sempre que a parte demonstrar interesse na reforma ou modificação
da decisão judicial.
(E)
da sentença que conceder habeas
corpus.
50.
Nos termos do art. 76 da Lei n.º
9.099/95, a transação penal somente será admitida se
(A)
o agente não tiver sido beneficiado anteriormente, no prazo de cinco
anos, pelo mesmo benefício.
(B)
o agente jamais tiver sido condenado pela prática de crime.
(C)
o Juiz, apto para julgar a causa, concordar com a aplicação do
benefício.
(D)
for aceita pelo defensor, responsável pela defesa técnica no
processo, ainda que for recusada pelo agente.
(E)
o agente comprometer-se, judicialmente, a comparecer mensalmente no
fórum da comarca em que foi processado
para
informar e justificar suas atividades.
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